PROJETO DE LEI nº 10154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10154
Data de Apresentação
12/06/2025
Número do Protocolo
2952
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Lula Tôrres e Paulinho (Assinado em: 11 de Junho de 2025 às 11:40 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a capacitação e qualificação profissional dos profissionais de apoio escolar para atendimento às necessidades educacionais específicas no âmbito da educação básica, no município de Caruaru, e dá outras providências.
Indexação
Observação