OFÍCIO nº 105 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
105
Data de Apresentação
13/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
29
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
13/06/2025
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento a uma necessidade identificada em nossos arquivos e sistemas, bem como devido a solicitação de contribuinte através do Protocolo
de Certidão de Limites sob nº 37.905/2025, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela
manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano,
atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa
senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: artéria popularmente conhecida como RUA DEPUTADO OSVALDO RABELO.
de Certidão de Limites sob nº 37.905/2025, o Departamento de Cadastro Imobiliário Fiscal, setor da Prefeitura Municipal de Caruaru, responsável pela
manutenção cadastral das propriedades territoriais urbanas do município e em consequência pelo devido registro dos logradouros no perímetro urbano,
atribuição legal prevista no Artigo n.º 161 do Código Tributário Municipal – Lei Complementar nº 015/2009, vem, respeitosamente perante vossa
senhoria solicitar uma denominação para o seguinte logradouro: artéria popularmente conhecida como RUA DEPUTADO OSVALDO RABELO.
Indexação
Observação