PROJETO DE LEI nº 10163 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10163
Data de Apresentação
18/06/2025
Número do Protocolo
3080
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a lei nº 6.034, de 04 de maio de 2018, alterada pela lei 6.152 de 21 de dezembro de 2018, que instituiu a política de incentivo aos atletas,
denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
denominada Bolsa-Atleta, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Indexação
Observação