PROJETO DE LEI nº 10189 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10189
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
3223
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 31 de Julho de 2025 às 13:17 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para o desembarque de mulheres e idosos que utilizam o Sistema de Transporte Coletivo no âmbito do município de Caruaru/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação