REQUERIMENTO nº 2156 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
2156
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
3246
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 1 de Julho de 2025 às 11:50 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento no sentido que sejam adotadas as providências administrativas necessárias à implantação, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) municipal, do serviço de acompanhamento nutricional especializado e terapia nutricional destinado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 15.131/2025.
Indexação
Observação