REQUERIMENTO nº 2219 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
2219
Data de Apresentação
07/08/2025
Número do Protocolo
3326
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 6 de Agosto de 2025 às 20:01 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui, no âmbito do Município de Caruaru/PE, normas para a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em estabelecimentos de ensino públicos e privados, bem como em espaços de recreação infantil, em conformidade com a Lei Federal nº 13.722/2018, e dá outras providências.
Indexação
Observação