PROJETO DE LEI nº 10198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10198
Data de Apresentação
11/08/2025
Número do Protocolo
3394
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 11 de Agosto de 2025 às 09:52 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos eletrônicos de acionamento de emergência (“botão de segurança”) nas unidades de saúde públicas e conveniadas do Município de Caruaru e dá outras providências
Indexação
Observação