REQUERIMENTO nº 2392 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
2392
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
3606
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 10:05 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo Municipal a inclusão, entre as atribuições dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias, da vigilância voltada à identificação de casos suspeitos ou confirmados de violência contra pessoas idosas durante as visitas domiciliares, com o devido encaminhamento às autoridades competentes, em conformidade com o artigo 19 do Estatuto da Pessoa Idosa.
Indexação
Observação