REQUERIMENTO nº 2405 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
2405
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
3631
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 19 de Agosto de 2025 às 13:33 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, embasada no artigo 302 do Regimento Interno, para debatermos a fibromialgia, condição crônica reconhecida como deficiência pela Lei nº 15.176, sancionada em 23 de julho de 2025 , abordando suas causas, impactos, alterações legislativas, políticas públicas aplicáveis e o papel do município na promoção da saúde e inclusão, com a participação de representantes da sociedade civil, especialistas da saúde, profissionais da área jurídica e gestores públicos.
Indexação
Observação