PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 197 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
197
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
4064
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do cargo de Analista Fiscal Municipal, de provimento efetivo, na estrutura da Secretaria da Fazenda do Município de Caruaru-
PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências.
PE, estabelece suas atribuições, requisitos, remuneração e dá outras providências.
Indexação
Observação