PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 198 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2025
Número
198
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
4065
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a atualização no quadro de pessoal permanente do Anexo I, do Grupo de Nível Médio, da Lei Complementar nº 031/2012, para
reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos.
reajustar os proventos dos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem inativos.
Indexação
Observação