REQUERIMENTO nº 2676 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
2676
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
4134
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Lula Tôrres e Paulinho (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:12 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de lei – dispondo sobre a obrigatoriedade da oferta de atendimento psicológico gratuito para estudantes, profissionais da educação e familiares no âmbito das instituições de ensino públicas, para que o mesmo seja proposto por Projeto de Lei, enviado pelo Poder Executivo Municipal.
Indexação
Observação