OFÍCIO nº 155 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2025
Número
155
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CANCELAMENTO DE LEI
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
09/09/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
OFÍCIO
Número
59
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
09/09/2025
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de cancelamento da Lei nº 3.729/1995 que nomeou a Avenida José Carlos de Oliveira, no bairro Universitário, nesta urbe.
Indexação
Com nossos cumprimentos, vimos, por meio deste, solicitar à Vossa Senhoria a adoção de providências cabíveis e legais quanto ao cancelamento
da Lei Municipal nº 3.729, publicada em 20 de outubro de 1995, a qual dispõe sobre a denominação da antiga artéria Rua Projetada R-08 como Avenida
José Carlos de Oliveira, em virtude de retificação da planta do Loteamento Maurício de Nassau (Planta nº 279).
da Lei Municipal nº 3.729, publicada em 20 de outubro de 1995, a qual dispõe sobre a denominação da antiga artéria Rua Projetada R-08 como Avenida
José Carlos de Oliveira, em virtude de retificação da planta do Loteamento Maurício de Nassau (Planta nº 279).
Observação