PROJETO DE LEI nº 10290 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10290
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
4946
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 12:58 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para contratação profissional e/ou participação voluntária de pessoas que trabalhem diretamente com crianças e adolescentes no município de Caruaru/PE, e dá outras providências.
Indexação
Observação