PROJETO DE LEI nº 10291 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10291
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
4947
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 13 de Outubro de 2025 às 20:00 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Município de Caruaru, o canal digital “Caruaru Sem Buracos”, destinado ao recebimento de denúncias, reclamações e sugestões da população sobre problemas em vias públicas, e dá outras providências.
Indexação
Observação