REQUERIMENTO nº 3294 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3294
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
5180
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Outubro de 2025 às 07:34 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que procedam com a IMPLANTAÇÃO INTEGRAL E URGENTE da Lei Federal nº 13.935/2019, que estabelece a obrigatoriedade da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Indexação
Observação