REQUERIMENTO nº 3343 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3343
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
5242
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 27 de Outubro de 2025 às 20:41 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei que visa instituir o Congresso Municipal sobre o Autismo, de caráter anual, destinado à promoção de debates técnicos e acadêmicos, capacitação e elaboração de propostas voltadas à inclusão e à garantia dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indexação
Observação