PROJETO DE LEI nº 10299 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10299
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
5291
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 10:27 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no Município de Caruaru, a Campanha Permanente “Caruaru pela Paz”, de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica e Intrafamiliar no Ambiente Escolar. (VEREADOR GIL BOBINHO)
Indexação
Observação