PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2267 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
2267
Data de Apresentação
30/10/2025
Número do Protocolo
5390
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lula Tôrres e Paulinho (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 10:11 - )
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta alínea “e.1” ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 137, de 15 de abril, de 1997 e Institui Medalha de Honra ao Mérito-Dom Augusto Carvalho
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada