EMENDAS nº 216 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2025
Número
216
Data de Apresentação
06/11/2025
Número do Protocolo
5551
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 10.279/2025, de autoria do Poder Executivo, que cria Programa e Ação com objetivos de pesquisa institucional para a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Projetos Estratégicos (SEPE) e Secretaria de Comunicação (SECOM), no período de 2026/2029.
Indexação
Observação