PROJETO DE LEI nº 10317 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10317
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
5805
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 14 de Novembro de 2025 às 10:01 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Passe Livre Gestante no transporte público municipal de Caruaru para mulheres grávidas cadastradas no CRAS ou beneficiárias de programas sociais, e dá outras providências.
Indexação
Observação