REQUERIMENTO nº 3843 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3843
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
6120
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 09:31 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos e as providências necessárias à criação e implementação de uma Plataforma Municipal de Orientação e Prevenção para Mulheres em Situação de Risco, destinada a disponibilizar informações oficiais, protocolos de segurança, serviços municipais e apoio psicossocial, por intermédio das Secretarias competentes, em especial a Secretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
Indexação
Observação