REQUERIMENTO nº 3949 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2025
Número
3949
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
6366
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 20:56 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a criação e implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) em formato digital, no âmbito do Município de Caruaru.
Indexação
Observação