PROJETO DE LEI nº 10344 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2025
Número
10344
Data de Apresentação
18/12/2025
Número do Protocolo
6384
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 17 de Dezembro de 2025 às 20:57 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Prevenção de Acidentes na Construção Civil no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
Indexação
Observação