INDICAÇÃO nº 7 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

7

Data de Apresentação

27/01/2026

Número do Protocolo

35

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 07:17 - Câmara Municipal de Caruaru)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    para reiterar as indicações: do ano de 2025, anexas:
    INDICAÇÃO Nº 243 DE 2025 - INDICO A ISENÇÃO DE IPVA AOS VEÍCULOS PERTENCENTES
    AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS LIGADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EM NOSSO ESTADO,
    (POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLÍCIA CIENTIFICA, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA
    PENAL, GUARDAS MUNICIPAIS, AGENTES SOCIOEDUCATIVOS E DE TRÂNSITO, PERITO
    CRIMINAIS E OFICIAIS DE JUSTIÇA).
    INDICAÇÃO nº 395 de 2025 - INDICO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL
    PEDIÁTRICO, SUGIRO QUE ESSE EQUIPAMENTO FOSSE CONSTRUÍDO NO LOCAL ONDE
    ANTES FUNCIONAVA O PRONTO-SOCORRO DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E QUE
    ULTIMAMENTE ENCONTRASSE ABANDONADO. ESTA UNIDADE CONTARIA COM
    DIVERSAS ESPECIALIDADES E COM O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO Á CRIANÇAS E
    ADOLESCENTES PORTADORES DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E
    HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO
    DESAFIADOR OPOSITIVO (TOD), PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), PESSOA COM
    NECESSIDADE ESPECIAL (PNE), DOWN, ENTRE OUTROS.
    INDICAÇÃO Nº 748 DE 2025 - INDICO PARA QUE A CONTAGEM DE TODO TEMPO DE FORÇA
    ARMADA (COMO ATIVIDADE MILITAR), PARA O TEMPO MÍNIMO DE ATIVIDADE MILITAR,
    PARA A RESPECTIVA TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA E
    CONSEQUÊNTE APOSENTADORIA.
    INDICAÇÃO Nº 749 DE 2025 – INDICO PARA QUE PROCEDAM COM O AUMENTO DO TEMPO
    MAXÍMO DE 5 PARA ATÉ 10 ANOS DE CONTRIBUÍÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA, A SER
    INCORPORADO COMO TEMPO DE CONTRIBUÍÇÃO, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA PARA
    INATIVIDADE DOS MILITARES ESTADUAIS (POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES), E
    CONSQUÊNTEMENTE, A DIMINUÍÇÃO DO TEMPO MÍNIMO DE ATIVIDADE MILITAR
    TENDO POR BASE A PERICULOSIDADE DA FUNÇÃO.
    INDICAÇÃO Nº 828 DE 2025 - INDICO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DE
    PSICÓLOGOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA PM E CBM EM PERNAMBUCO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 27/01/2026 - Horário: 9:39:28
    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2026