REQUERIMENTO nº 53 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
53
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 26 de Janeiro de 2026 às 18:20 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com enfoque nos desafios da inclusão social, no acesso às políticas públicas e na efetivação e garantia de direitos das pessoas com TEA e de suas famílias.
Indexação
Observação