REQUERIMENTO nº 60 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
60
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
95
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 09:54 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei que institui diretrizes para a identificação, o diagnóstico e o acompanhamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
Indexação
Observação