REQUERIMENTO nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
116
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 27 de Janeiro de 2026 às 10:48 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Poder Executivo Municipal a avaliação da possibilidade de adoção de medidas administrativas para a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais diagnosticados com fibromialgia, mediante laudo médico, sem prejuízo da remuneração.
Indexação
Observação