OFÍCIO nº 16 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

OFÍCIO

Ano

2026

Número

16

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

204

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício 1.573/2026 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO Referente ao 6º Bimestre de 2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Referente ao 3º Quadrimestre de 2025

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 204/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:18:38