PROJETO DE LEI nº 10354 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2026
Número
10354
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
211
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 10:08 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de CAPSI Genésio Guedes Cavalcanti o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, localizado no bairro Indianópolis, neste Município, e dá outras providências.
Indexação
Observação