PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2329 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2026

Número

2329

Data de Apresentação

03/02/2026

Número do Protocolo

212

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 09:59 - Câmara Municipal de Caruaru)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede Medalha de Honra ao Mérito “Medalha GERCINO PEREIRA TABOSA”, prevista no Decreto nº 258 de 2003, a NIVALDO JOSÉ DA SILVA FILHO e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 212/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 10:42:20