REQUERIMENTO nº 173 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
173
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2026 às 09:30 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimentos para Reiterar Ref. 2025
REQUERIMENTO nº 2503 de 2025
Requer um Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Sensores e Aparelhos Medidores de Glicose Digital destinados a crianças e adolescentes com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tomando-se por base o anteprojeto que ora se anexa.
REQUERIMENTO nº 3361 de 2025
Requer uma ação comunitária para emissão da carteira intermunicipal e da carteira de identificação da pessoa com espectro autista- CIPTEA a ser realizada na Praça do bairro Agamenon Magalhães, localizada na Av. Presidente Castelo Branco.
REQUERIMENTO nº 3104 de 2025
Requer a implantação de um programa que disponibilize o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo na UBS Encanto da Serra/Agamenon, garantindo às mulheres da comunidade acesso a um planejamento familiar seguro, eficaz e de forma gratuita
REQUERIMENTO nº 3780 de 2025
Requer viabilizar a Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS na Cidade Alta.
REQUERIMENTO nº 2503 de 2025
Requer um Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa Municipal de Fornecimento de Sensores e Aparelhos Medidores de Glicose Digital destinados a crianças e adolescentes com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), tomando-se por base o anteprojeto que ora se anexa.
REQUERIMENTO nº 3361 de 2025
Requer uma ação comunitária para emissão da carteira intermunicipal e da carteira de identificação da pessoa com espectro autista- CIPTEA a ser realizada na Praça do bairro Agamenon Magalhães, localizada na Av. Presidente Castelo Branco.
REQUERIMENTO nº 3104 de 2025
Requer a implantação de um programa que disponibilize o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo na UBS Encanto da Serra/Agamenon, garantindo às mulheres da comunidade acesso a um planejamento familiar seguro, eficaz e de forma gratuita
REQUERIMENTO nº 3780 de 2025
Requer viabilizar a Instalação de um Centro de Referência de Assistência Social- CRAS na Cidade Alta.
Indexação
Observação