INDICAÇÃO nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
264
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 3 de Fevereiro de 2026 às 08:47 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação à Polícia Federal para a federalização das investigações referentes ao caso Orelha, cão comunitário morto no Estado de Santa Catarina, em razão da grave repercussão nacional, do risco de impunidade e da necessidade de atuação federal para assegurar a responsabilização dos envolvidos.
Indexação
Observação