REQUERIMENTO nº 203 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
203
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:43 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer para que se torne obrigatória a equiparação dos valores pagos (cachês) aos grupos e artistas da cultura popular aos valores permitidos para os grupos e artistas não classificados como cultura popular, por meio de participação em editais de difusão no âmbito do município de Caruaru.
Indexação
Observação