REQUERIMENTO nº 218 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
218
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
313
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:49 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem as seguinte numerações: (629/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos coletivos urbanos no município de Caruaru às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA, e dá outras providências); (829/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui a Política Municipal de Apoio e Inclusão para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) adultas); (2218/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação continuada dos profissionais da educação da rede municipal de ensino para atendimento de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências); (2607/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências); e (3395/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que institui o Benefício Educacional denominado “Voucher-TEA Primeira Infância” no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências).
Indexação
Observação