REQUERIMENTO nº 221 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
221
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
316
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:47 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem as seguintes numerações: (136/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Unidade Móvel “Saúde Azul” para realização de exames de diagnóstico e atendimentos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Caruaru e dá outras providências); (630/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Instituição do Programa de Moradia Assistida para Autistas com alto nível de suporte físico e humano no Município de Caruaru, e dá outras providências) (1062/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui a realização de "Sessões Azuis" em cinemas, teatros e eventos culturais no município de Caruaru, com adaptações de som, luz e ambiente para maior conforto de pessoas com hipersensibilidade sensorial); (2240/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui a Secretaria Municipal de Defesa das Pessoas com Autismo no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências) e (2855/2025 - Requer para que sejam criadas “Salas de Silêncio (Salas Azuis)” nas escolas municipais para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos).
Indexação
Observação