REQUERIMENTO nº 221 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

221

Data de Apresentação

05/02/2026

Número do Protocolo

316

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 14:47 - Câmara Municipal de Caruaru)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem as seguintes numerações: (136/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de lei que dispõe sobre a criação da Unidade Móvel “Saúde Azul” para realização de exames de diagnóstico e atendimentos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista – TEA, no município de Caruaru e dá outras providências); (630/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Instituição do Programa de Moradia Assistida para Autistas com alto nível de suporte físico e humano no Município de Caruaru, e dá outras providências) (1062/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui a realização de "Sessões Azuis" em cinemas, teatros e eventos culturais no município de Caruaru, com adaptações de som, luz e ambiente para maior conforto de pessoas com hipersensibilidade sensorial); (2240/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Institui a Secretaria Municipal de Defesa das Pessoas com Autismo no Município de Caruaru, Estado de Pernambuco, e dá outras providências) e (2855/2025 - Requer para que sejam criadas “Salas de Silêncio (Salas Azuis)” nas escolas municipais para autorregulação de alunos autistas e neuroatípicos).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 316/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 10:57:41
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2026