REQUERIMENTO nº 298 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
298
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 8 de Fevereiro de 2026 às 20:22 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei, que dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Políticas para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e para o Atendimento Integrado às Pessoas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, no âmbito do Município de Caruaru.
Indexação
Observação