REQUERIMENTO nº 398 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
398
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
540
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 21:41 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja adotado as providências necessárias para garantir prioridade na tramitação de processos administrativos relacionados à saúde, tais como fornecimento de medicamentos, realização de exames, emissão de laudos, autorizações e demais demandas correlatas, para pessoas diagnosticadas com doenças contempladas pela campanha “Fevereiro Roxo”
Indexação
Observação