INDICAÇÃO nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
640
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Mano do Som (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2026 às 15:41 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) e da Central Telefônica da Polícia Militar, solicitando a implantação/fortalecimento de um canal telefônico específico para recebimento de denúncias de maus-tratos a animais, com atendimento ágil, protocolo de ocorrência e encaminhamento imediato às equipes competentes.
Indexação
Observação