REQUERIMENTO nº 490 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2026

Número

490

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

655

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    NORMAL

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer a reiteração integral dos requerimentos anteriormente protocolizados no exercício de 2025 com as seguintes numerações e ementas: Requerimento n° 1519/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que Estabelece a Formação em Inteligência Artificial (IA) na Política de Formação Continuada dos Professores e dos Demais Profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Caruaru.
    Requerimento n° 773/2025 - Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a criação de um programa municipal para garantir acesso a escolas inclusivas com recursos pedagógicos adaptados e formação continuada para professores, promovendo a integração de alunos com síndrome de Down no ambiente escolar.
    Requerimento n° 420/2025 - Requer seja implementado um programa de formação continuada para os professores da rede municipal de ensino, com foco no TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade) e no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
    Requerimento n° 3176/2025 - Requer que seja instituído o “Programa Municipal de Formação Continuada e Pós-Graduação Docente”, destinado aos professores da rede pública municipal de ensino.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 655/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 10:55:06
    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2026