REQUERIMENTO nº 492 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
492
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
659
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 14:05 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a criação e implementação do Banco Municipal de Medicamentos, com a finalidade de receber, avaliar, controlar e redistribuir medicamentos dentro do prazo de validade, oriundos de doações de pessoas físicas, jurídicas e estabelecimentos de saúde, destinados prioritariamente à população em situação de vulnerabilidade social atendida pela rede pública municipal.
Indexação
Observação