REQUERIMENTO nº 494 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
494
Data de Apresentação
19/02/2026
Número do Protocolo
661
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 18 de Fevereiro de 2026 às 14:17 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a criação e implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura, com a instituição do “Vale-Livro Municipal” destinado aos estudantes da Rede Pública de Ensino, a ser utilizado em feiras literárias, eventos culturais e estabelecimentos comerciais do ramo livreiro regularmente sediados no Município de Caruaru.
Indexação
Observação