EMENDAS nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDAS
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
700
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 12:28 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O § 4º DO ART. 1º E CONFERE NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 10.360/2026
Indexação
Observação