OFÍCIO nº 24 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
OFÍCIO
Ano
2026
Número
24
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
701
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 12:50 - Câmara Municipal de Caruaru)
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 12:50 - )
- Vereador Galego de Lajes (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 12:51 - )
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de retirada no Projeto de Lei nº 10.360/2026
Indexação
Observação