REQUERIMENTO nº 544 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
544
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
723
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vereador Anderson Correia (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 11:37 - )
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei que Dispõe sobre a criação do Programa de Abrigamento Provisório de Animais em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito do Município de Caruaru, através de convênio com entidades sem fins lucrativos e protetores independentes, e dá outras providências.
Indexação
Observação