REQUERIMENTO nº 556 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
556
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
752
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 22 de Fevereiro de 2026 às 15:50 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Anteprojeto de Lei, que institui a Política Municipal de Prevenção Primária ao Feminicídio e à Violência de Gênero no âmbito do Município de Caruaru e dá outras providências.
Indexação
Observação