REQUERIMENTO nº 559 de 2026

Reitera os seguintes requerimentos, em anexo:
REQ 1409/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Anteprojeto de Lei que visa instituir o Programa de Instalação de Faixas Elevadas de
Pedestres em Zonas Escolares no âmbito do Município de Caruaru, e dá outras providências.
REQ 3843/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal que promova os estudos e as providências
necessárias à criação e implementação de uma Plataforma Municipal de Orientação e Prevenção
para Mulheres em Situação de Risco, destinada a disponibilizar informações oficiais, protocolos de
segurança, serviços municipais e apoio psicossocial, por intermédio das Secretarias competentes,
em especial a Secretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos.
REQ 3670/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Sugestão ao Poder Executivo para criação e implantação do Protocolo Azul de
Atendimento Emergencial às Pessoas Autistas (TEA), visando padronizar procedimentos e
promover treinamento das equipes de segurança, saúde e educação no Município.
REQ 3452/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Anteprojeto de Lei, que institui o Protocolo Municipal de Atendimento Humanizado à
Mulher em Situação de Violência no Município de Caruaru.
REQ 2906/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Institui o Protocolo Intersetorial de Identificação, Encaminhamento e Atendimento
Precoce da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Caruaru, e dá outras
providências.