REQUERIMENTO nº 562 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
562
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
758
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numeração:
REQ 1412/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer a inclusão de atividades de socialização e oficinas para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) do município.
REQ 3846/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei, que institui o Programa Municipal de Educação e Preparação para a Formação de Condutores, estabelece ações educativas complementares no âmbito da segurança viária e da mobilidade urbana, e dá outras providências.
REQ 2657/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Micromobilidade urbana, abrangendo a regulamentação da utilização de bicicletas e patinetes elétricos no Município de Caruaru.
REQ 2327/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que regulamenta, no âmbito do Município de Caruaru, o transporte remunerado privado individual de passageiros, nos termos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
REQ 1416/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a criação de uma Unidade Móvel de Atendimento Psicológico para atender as comunidades rurais e os bairros adjacentes do Município de Caruaru, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde mental, promover ações preventivas e oferecer suporte psicossocial às populações em situação de vulnerabilidade.
REQ 1412/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer a inclusão de atividades de socialização e oficinas para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) do município.
REQ 3846/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Anteprojeto de Lei, que institui o Programa Municipal de Educação e Preparação para a Formação de Condutores, estabelece ações educativas complementares no âmbito da segurança viária e da mobilidade urbana, e dá outras providências.
REQ 2657/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Micromobilidade urbana, abrangendo a regulamentação da utilização de bicicletas e patinetes elétricos no Município de Caruaru.
REQ 2327/2025 - REQUERIMENTO
Ementa:
Requer a apresentação de Anteprojeto de Lei que regulamenta, no âmbito do Município de Caruaru, o transporte remunerado privado individual de passageiros, nos termos da Política Nacional de Mobilidade Urbana, e dá outras providências.
REQ 1416/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a criação de uma Unidade Móvel de Atendimento Psicológico para atender as comunidades rurais e os bairros adjacentes do Município de Caruaru, com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços de saúde mental, promover ações preventivas e oferecer suporte psicossocial às populações em situação de vulnerabilidade.
Indexação
Observação