REQUERIMENTO nº 563 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
563
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
759
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Me instrumentalizo desta ferramenta legislativa para requerer a reiteração de requerimentos apresentados no ano de 2025, os quais, possuem numeração:
REQ 3880/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a criação do Cartão Municipal de Cultura, instrumento destinado a conceder subsídio às famílias de baixa renda para acesso a equipamentos culturais, tais como cinema, teatro, museus e demais espaços públicos ou privados de valorização artística.
REQ 2085/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação ao município para que sejam adotadas providências administrativas, no âmbito das secretarias competentes, visando à distribuição de cestas básicas ou à disponibilização de cartão alimentação às famílias dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino durante o período de férias escolares.
REQ 1566/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Anteprojeto de Lei que Cria o “Cartão Cidadão do Trabalhador por Aplicativo” no Município de Caruaru, estabelece critérios de cadastramento para atuação regular e acesso a benefícios públicos, e dá outras providências.
REQ 3137/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita para que o Poder Executivo Municipal promova a afixação de identificação em Braille nas portas das repartições públicas municipais, assegurando às pessoas com deficiência visual o direito à informação e à acessibilidade comunicacional.
REQ 1567/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Anteprojeto de Lei que visa assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber documentos públicos emitidos pelos órgãos e entidades da administração pública municipal de Caruaru em formato convencional e em sistema Braille, e dá outras providências.
REQ 3880/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Requer a criação do Cartão Municipal de Cultura, instrumento destinado a conceder subsídio às famílias de baixa renda para acesso a equipamentos culturais, tais como cinema, teatro, museus e demais espaços públicos ou privados de valorização artística.
REQ 2085/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicitação ao município para que sejam adotadas providências administrativas, no âmbito das secretarias competentes, visando à distribuição de cestas básicas ou à disponibilização de cartão alimentação às famílias dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino durante o período de férias escolares.
REQ 1566/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Anteprojeto de Lei que Cria o “Cartão Cidadão do Trabalhador por Aplicativo” no Município de Caruaru, estabelece critérios de cadastramento para atuação regular e acesso a benefícios públicos, e dá outras providências.
REQ 3137/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Solicita para que o Poder Executivo Municipal promova a afixação de identificação em Braille nas portas das repartições públicas municipais, assegurando às pessoas com deficiência visual o direito à informação e à acessibilidade comunicacional.
REQ 1567/2025 - REQUERIMENTO
Ementa: Anteprojeto de Lei que visa assegurar às pessoas com deficiência visual o direito de receber documentos públicos emitidos pelos órgãos e entidades da administração pública municipal de Caruaru em formato convencional e em sistema Braille, e dá outras providências.
Indexação
Observação