REQUERIMENTO nº 624 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
624
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
881
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 25 de Fevereiro de 2026 às 20:51 - Câmara Municipal de Caruaru)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
NORMAL
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja instituindo o Programa Municipal de Redução de Plásticos de Uso Único, no âmbito do Município de Caruaru, especialmente em repartições públicas, eventos patrocinados pelo Poder Público e estabelecimentos comerciais locais, com previsão de medidas educativas, incentivos à substituição por materiais biodegradáveis e metas progressivas de redução.
Indexação
Observação